Template — have a lawyer review
Modelo — solicite revisão de um advogado. Esta proposta está datada de 14 de outubro de 2026. Antes da publicação, o proprietário precisa conferir fornecedores, fluxos de dados, prazos de conservação, transferências internacionais e funcionamento dos controles. As salvaguardas planejadas abaixo são requisitos a implementar e testar, não uma certificação de funcionamento. O texto abrange as duas edições do Pocket Plain.
Controlador e canal do encarregado
Thiago Costa é o controlador dos dados pessoais. O endereço contact@pocketplain.com recebe dúvidas e pedidos de direitos e funciona como canal de comunicação do encarregado/DPO para a LGPD. Este modelo não afirma a contratação de DPO certificado, representante local ou escritório físico. Cabe ao proprietário, com assessoria jurídica, confirmar designações e informações de identificação adicionais exigíveis.
Quais dados e para quê
Conforme as funções efetivamente ativadas, o tratamento poderá envolver:
- Correspondência: endereço de email, conteúdo da mensagem e informações fornecidas voluntariamente, para responder, apurar correções e atender pedidos de direitos. Evite enviar senhas, CPF, declarações fiscais ou documentos de identidade sem um procedimento seguro e justificado.
- Entrega e segurança: IP, horário, endereço acessado, informações de navegador ou dispositivo e registros de erro tratados pelos fornecedores de hospedagem e distribuição, para entregar páginas e combater abuso.
- Preferências: edição e escolhas de privacidade, inclusive registro de consentimento em localStorage quando implementado. LocalStorage é armazenamento no navegador, mesmo sem ser cookie.
- Funções opcionais: email e dados de inscrição se houver newsletter; dados de uso e identificadores publicitários se os serviços correspondentes estiverem ativos com fundamento jurídico adequado.
O tratamento deve se limitar ao necessário. Sob LGPD ou GDPR, conforme aplicáveis, as bases podem incluir consentimento para rastreamento opcional e newsletter, legítimo interesse documentado e proporcional para segurança e correspondência, procedimentos relacionados a um serviço solicitado quando apropriado ou obrigação legal. Cada finalidade exige avaliação própria; consentimento não é autorização geral para qualquer uso.
Cookies, escolhas e vídeos
Os controles planejados devem oferecer Aceitar, Rejeitar e Configurar, mantendo análise de audiência e publicidade opcionais desativadas até existir a permissão necessária. Rejeitar não deve impedir a leitura editorial comum. Uma opção permanente “Configurações de cookies” deve permitir mudar a decisão.
Gravar a escolha não basta: a integração precisa impedir o carregamento dos rastreadores correspondentes. Armazenamento necessário de segurança ou preferência deve ser descrito com precisão. Vídeos do YouTube devem carregar após uma ação deliberada e eventual consentimento exigido. Ao abrir um vídeo ou link externo, dados podem ser enviados ao outro serviço sob as práticas dele.
Widgets de mercado do TradingView (conteúdo externo opcional)
A faixa de cotações e o Panorama do mercado usam widgets gratuitos do TradingView. Segundo as perguntas frequentes do TradingView, os widgets não gravam cookies, mas recebem o endereço da página que os incorpora, o tipo de widget, os símbolos exibidos e seu IP para entregar cotações e proteger o serviço. Consulte a política de privacidade do TradingView sobre tratamento e transferências internacionais. Abrir um link do TradingView leva ao serviço externo, sujeito às práticas de privacidade e cookies dele.
Ainda assim, o Pocket Plain trata esses widgets como opcionais. Nenhum script, iframe ou pré-conexão do TradingView carrega até você consentir com Análise de uso ou clicar em Carregar dados do mercado do TradingView no widget. O clique autoriza somente aquele widget na página atual; não ativa GA4, publicidade ou outros conteúdos externos e não fica salvo como escolha geral de cookies. O GPC impede o carregamento automático, mesmo com análise de uso ativada; você ainda pode solicitar um widget pelo botão. Após a autorização, o carregamento aguarda a proximidade da área visível e um período ocioso do navegador.
Rejeitar ou revogar o consentimento de análise de uso, usar Do Not Sell or Share ou apagar preferências de privacidade remove os widgets ativos e cancela carregamentos pendentes. Um novo clique pode solicitar o widget novamente. A remoção não desfaz o envio de dados já realizado ao TradingView. A leitura editorial e os indicadores obtidos separadamente no servidor continuam disponíveis sem carregar o TradingView. Esses indicadores exibem fonte e data de observação; sua exibição não exige que o navegador consulte os fornecedores de dados.
Google Analytics 4 (análise de uso opcional)
As duas edições do Pocket Plain usam o Google Analytics 4 (GA4) para compreender visualizações de páginas, sessões e o uso do site. A tag do Google só carrega depois que você consente com Análise de uso nos controles de cookies; antes do consentimento, não enviamos a tag do GA4 nem requisições de medição do GA4. O Consent Mode v2 do Google começa com armazenamento de análise, armazenamento publicitário, dados de usuário para publicidade e personalização publicitária negados. Aceitar análise de uso libera somente o armazenamento de análise; Google signals e personalização publicitária ficam desativados nesta integração.
Com seu consentimento, o Google poderá receber endereços e títulos das páginas, páginas de origem, eventos de uso, informações de navegador e dispositivo, localização aproximada e identificadores de cookies. As requisições ao Google incluem seu IP; segundo o Google, o GA4 não registra nem armazena endereços IP individuais. O GA4 usa cookies próprios _ga e _ga_<container-id> para distinguir visitantes e manter o estado das sessões. O prazo padrão é de dois anos, sujeito às limitações do navegador e às configurações de cookies da propriedade; a duração dos cookies não equivale à retenção de dados nos servidores do Google. Consulte a documentação de cookies do GA4, as salvaguardas de dados do Analytics e a política de privacidade do Google. O tratamento poderá ocorrer fora do seu país; cabe ao proprietário verificar as salvaguardas de transferência e os prazos de retenção configurados na propriedade.
O Global Privacy Control (GPC) mantém a análise de uso desativada por padrão, inclusive quando uma escolha anterior foi feita sem GPC. Você pode ativar explicitamente a análise de uso em Configurar com o GPC ativo; a publicidade permanece desativada. A escolha é registrada em localStorage e compartilhada entre edições e outras abas abertas na mesma origem. Se o navegador bloquear esse armazenamento, a escolha vale para a página atual, mas poderá não persistir.
Você pode revogar o consentimento em Preferências de cookies a qualquer momento. A revogação desativa novas medições do GA4 e tenta excluir os cookies _ga acessíveis; restrições do navegador podem impedir algumas exclusões. Ela não desfaz o envio de dados já realizado ao Google. Recusar a análise de uso não impede a leitura do site.
Google AdSense
O AdSense está previsto, mas sua ativação não é confirmada por este modelo. Se utilizado, Google e outros fornecedores de publicidade poderão tratar cookies, web beacons, IP e identificadores para exibir e medir anúncios. Cookies publicitários do Google podem apoiar personalização com base em visitas a este e a outros sites. Consulte como o Google usa dados de sites parceiros, a política de privacidade do Google e a Minha central de anúncios.
Publicidade não personalizada também pode envolver armazenamento e tratamento; não é automaticamente isenta de consentimento. Antes da ativação, identifique os parceiros reais, configure as escolhas regionais e cumpra os requisitos aplicáveis de CMP do Google. Um banner próprio não deve ser apresentado como CMP certificada pelo Google.
Do Not Sell or Share — não vender ou compartilhar
Para recusar venda ou compartilhamento, use a opção “Do Not Sell or Share” nas configurações de privacidade quando implementada, ou envie email para contact@pocketplain.com com esse assunto. Não é necessário criar conta. Um pedido de recusa de publicidade no navegador não deve exigir documentos de identidade.
Não se propõe vender mensagens de contato por dinheiro. Ainda assim, operações de publicidade podem configurar “venda” ou “compartilhamento” segundo a lei californiana, inclusive publicidade comportamental entre contextos. Este modelo não promete que nunca exista venda ou compartilhamento em sentido jurídico. O proprietário precisa informar práticas, destinatários e categorias do período aplicável antes do lançamento.
A implementação deve respeitar Global Privacy Control (GPC) como recusa de venda ou compartilhamento no navegador ou dispositivo que envia o sinal, inclusive impedindo o tratamento publicitário correspondente. Não deve pedir que o leitor ignore um sinal ativo. O sinal não identifica necessariamente outros aparelhos; configure a preferência também neles. Veja a orientação oficial da Califórnia sobre GPC.
Quando CCPA/CPRA for aplicável, podem existir direitos de informação e acesso, correção, exclusão, recusa de venda ou compartilhamento, limitação de usos qualificados de dados sensíveis e não discriminação. Representantes autorizados podem formular pedidos. Acesso ou exclusão podem exigir verificação proporcional. Não se propõe usar dados sensíveis para inferir características pessoais. Aplicabilidade e exceções precisam de revisão. Consulte os direitos de privacidade na Califórnia.
Direitos previstos na LGPD e no GDPR
Sob a LGPD, conforme aplicável, os direitos incluem confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente, portabilidade observada a regulamentação, informação sobre compartilhamento, informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas qualificadas. Comece pelo canal do controlador/encarregado acima. Também é possível recorrer à ANPD, conforme as regras aplicáveis.
Sob o GDPR, quando aplicável, podem existir direitos de acesso, retificação, apagamento, restrição, portabilidade, oposição, retirada do consentimento e garantias relativas a decisões exclusivamente automatizadas com efeitos significativos. É possível reclamar à autoridade de supervisão competente. Consulte a visão geral do EDPB. Há limites legais aos direitos, e revogar o consentimento não desfaz o tratamento anterior lícito. Este modelo não afirma a realização de decisões automatizadas de crédito ou elegibilidade.
Destinatários, transferências e conservação
Os destinatários potenciais incluem serviços de hospedagem e distribuição, email ou newsletter, gestão de consentimento e publicidade ou mídia ativadas. Compartilhamento também pode ser necessário para cumprir requisição legal ou proteger direitos. Confirme a lista efetiva e os países envolvidos. Transferências internacionais exigem avaliação do mecanismo aplicável e das salvaguardas, inclusive como obter informações sobre elas quando cabível.
Os dados devem ser mantidos pelo tempo necessário à finalidade e às obrigações pertinentes e depois eliminados ou anonimizados. Prazos ou critérios concretos para correspondência, logs, consentimento e newsletter ainda dependem de validação do proprietário. Este modelo não é uma tabela de retenção concluída. Medidas de segurança reduzem riscos, mas não garantem proteção absoluta.
Crianças e alterações
O público pretendido é adulto, e não buscamos coletar dados de crianças. Informe ao contato de privacidade uma possível coleta de dados de criança para avaliação e eliminação quando apropriada. Funções direcionadas a crianças exigem avaliação específica das normas e dos limites etários aplicáveis.
Mudanças relevantes devem atualizar a data e receber aviso apropriado. Alterar a política não substitui um novo consentimento quando necessário. Para conhecer a configuração efetiva ou relatar um controle ausente ou com falha, escreva para contact@pocketplain.com.